Puigdemont Não Voltou Da Bélgica

O Tribunal Constitucional abordará a semana que vem, o plano do Governo contra a investidura de Carles Puigdemont, o ex-presidente catalão fugiu pela Bélgica e candidato à Autarquia por listas de Junts per Catalunya. Esta decisão será fundamental no método de formação do governo no Parlamento catalão e poderá prolongar a suspensão da posse de Puigdemont. Se o pleno do TC, formado por doze magistrados, admite averiguar o método, a candidatura de Puigdemont ficaria suspensa.

A suspensão é um efeito automático quando este tribunal tramita um processo do Executivo. Com aquela decisão unânime, o TC proibiu que se realize o debate e a votação de investidura de Puigdemont “a começar por meios telemáticos ou por substituição de outro parlamentar”.

Os magistrados também concordaram que a investidura presencial de Puigdemont só podes ocorrer com autorização do juiz, se continua em vigência uma ordem de busca e apreensão e de prisão contra ele. Puigdemont não voltou da Bélgica, não tem comparecido perante o juiz a quem o investiga e continua foragido.

De 1943 a 1945, houve um denominador comum para todas as universidades nacionais: a tensão entre o governo de facto e a gestão de Alfredo Palácios, juntamente com os setores reformistas, que formariam mais tarde, a União Democrática. Já perante o mandato do presidente Juan Domingo Perón, que havia sido eleito em fevereiro de 1946, com a promulgação da lei 13.031, é traçado o novo rumo que você quer imprimir o governo nacional para o colégio. A política universitária peronista colocou seu compromisso com o aumento de controles do alto, com intenção de demarcar a sua independência, aprofundando a centralização. Pra essa finalidade, um dos primeiros passos foi desmontar o velho sistema de governo com a participação dos três clautros, uniformando às diferentes universidades perante essa lei.

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Com esta última se buscava uma despolitización, em tal grau a grau professoral como estudante, uma vez que toda atividade que possa gerar militância política era passível de suspensão, isenção ou a expulsão. Limitava-Se, assim, a participação dos estudantes. A novidade foi dada em relação aos aportes econômicos das universidades, que previa a alocação de recursos do Estado, o ingresso por matrícula, doações e outros conceitos. Introduziu-Se, por caso, um fundo especial a proveniente de impostos (2% da coleta) sobre o valor anual de ordenados e salários a adquirir do setor privado, pro conhecido como Instituto Nacional de Salários. O dinheiro arrecadado era distribuído no orçamento nacional, de acordo com as necessidades de cada universidade.

O tempo que se estende desde o golpe militar de 1955 a 1983, com o regresso democrático, esteve invariavelmente dominado pelas crises políticas que invadiram sistematicamente nas universidades e a independência foi conculcada. A maioria dos governos dessa época é creram fundadores de uma nova nação e envolvidas as casas de altos estudos.

Entre 1958 e 1966, a liberdade que se começou a aprontar desde 1955, deu seus únicos frutos. Durante esse tempo, a UNLP caracterizou-se pelo mais extenso pluralismo intelectual vivido desde 1955 a 1983, voltando-se, assim como, à tradição reformista do concurso e periodicidade dos cargos docentes. Logo depois, as crises políticas dos diferentes governos de facto-com um rápido tempo constitucional, entre 1973 e 1976 – estabeleceram uma crônica presença do Poder Executivo Nacional, os governos universitários, funcionando sem a necessária representatividade de claustros. O novo governo efetivamente revogou as leis nacionais que haviam governado a atividade universitária no primeiro período peronista, restabelecendo, em todos os seus efeitos, a velha lei 1.597, promulgada em 1885, conhecida como Lei Avellaneda.

1946-1955. Durante a autodenominada Revolução Libertadora, houve milhares de alunos e professores expulsos, identificados com o período político anterior. Os anos seguintes, deram recinto a respeitáveis transformações sociais e culturais que modificarían eternamente a existência estudantil e juvenil, como a agressão do Estado pras universidades.

Durante esse período, iniciou-se pela Argentina uma conhecida fuga de cérebros que levou ao exílio pra muitos intelectuais e cientistas nacionais, empobrecendo fortemente a nação, o cultural e educacional. Ao mesmo tempo, proibiu-se a atividade política em todas as universidades nacionais, ficando proibido qualquer atividade que assumisse a maneira de militância, agitação, propaganda ou doutrinação de caráter político. Em 1967, o presidente da UNLP, o arquiteto José Rodriguez Samuell, desenvolveu a Direcção de Obras e Planejamento da Universidade, que se encarregaria da construção, planejamento e reparos de edifícios universitários. Como resultância deste método, micro computador, surgiu o denominado Edifício Três Faculdades.

A obra começou em 1969, ele continuou nos anos seguintes e, enfim, ficou inacabada, a salvo da demolição ao patrimonial edifício da Presidência da república. Chamou-se bem como de concursos de arquitectura para edifícios novos. O plano educacional dos chefes militares apontou para a cultura e as artes, onde a autonomia e a criatividade pra deixar de ser uma prioridade. Em 13 de dezembro de 1983, com o regresso das instituições da república democrática, o presidente Raúl Alfonsín assinou o decreto que restabeleceu o “pleno tempo da autonomia universitária”. Começava, portanto, um vagaroso, entretanto permanente procedimento de recuperação dos valores culturais, sociais e educacionais, que incluiu uma profunda investigação sobre isso os novas crimes contra a humanidade cometidos ao longo do governo militar.